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Governo vai suspender dívida do RS por três anos, com taxa de juros zero no período

13/05/2024 15:35

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Paraíba é o estado com o menor percentual de famílias inadimplentes, diz CNC

13/05/2024 15:10

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Mercado eleva para 2,09% projeção de expansão da economia em 2024

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Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

06/09/2019 07:48

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, ...

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Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS

18/06/2019 21:01

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A ...

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Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos

17/05/2019 22:18

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos ...

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Michel Temer sanciona reajuste para ministros do STF

26/11/2018 19:54

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da ...

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Temer sanciona LDO e mantém emenda que reajusta educação pela inflação

14/08/2018 23:28

O presidente Michel Temer sancionou agora à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso ...

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Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança

11/06/2018 22:18

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é ...

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Sancionada lei que eleva pena para roubo com explosivos

23/04/2018 21:23

A lei que aumenta a pena para quem roubar ou furtar utilizando explosivos foi sancionada nesta segunda-feira (23) pelo presidente Michel Temer. De ...

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Guarda pessoal para ex-governadores gera revolta entre políticos

04/04/2018 18:08

Políticos da oposição atacaram o governador Ricardo Coutinho (PSB), nesta quarta-feira (4), por causa da lei que cria uma guarda pessoal para ...

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Sancionada lei que regulamenta aplicativos de transporte público

26/03/2018 20:16

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, ...

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CG sanciona lei contra chumbinho, mas produto já é proibido desde 2012

01/02/2018 22:57

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, sancionou a Lei Municipal nº 6.877/18. O texto, de autoria do vereador Olimpio Oliveira (PMDB) ...

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