sanção

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de Covid-19. ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de ...

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou, com vetos parciais em alguns artigos, a lei Nº 11.703, de 10 de junho de 2020, de ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (19) que um parecer jurídico preliminar do governo recomenda sancionar o fundo eleitoral de ...

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras ...

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais ...