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Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
08/07/2020
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência ...
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Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
03/07/2020
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas ...
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Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural
30/06/2020
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de Covid-19. ...
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Jair Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo 2020
12/06/2020
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de ...
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11/06/2020
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O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou, com vetos parciais em alguns artigos, a lei Nº 11.703, de 10 de junho de 2020, de ...
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Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial
15/05/2020
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O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro ...
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Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
07/02/2020
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. ...
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Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
09/01/2020
10:43
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro ...
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Bolsonaro diz que recomendação jurídica é sancionar fundo eleitoral
20/12/2019
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (19) que um parecer jurídico preliminar do governo recomenda sancionar o fundo eleitoral de ...
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Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
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Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras ...
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