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População pode se manifestar a respeito do projeto de lei que pretende liberar a produção, comercialização e consumo de cigarro eletrônico em todo o país

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Senado aprova protocolo de proteção às mulheres

08/11/2023 15:36

Voltada principalmente para locais de entretenimento, proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha e prevê medidas para atendimento a vítimas

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Reforma tributária pode ser aprovada nesta quarta; senadores votam proposta no plenário

08/11/2023 09:02

Expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição seja promulgada até dezembro, após anos de discussões

Legislativo

CCJ do Senado aprova proposta da reforma tributária; texto vai a plenário

07/11/2023 16:47

Como houve mudanças, texto deve voltar para reanálise da Câmara; expectativa é que matéria seja promulgada ainda neste ano

Política

Senado se compromete a finalizar reforma tributária nesta semana; entenda mudanças e impactos

06/11/2023 09:06

Foto: Agência Senado O Senado terá uma semana decisiva em relação à reforma tributária. O cronograma acordado entre líderes e ...

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Senado começa a discutir projeto que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

31/10/2023 09:39

Entre os convidados estão o ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e a ministra da Saúde, Nísia Trindade

Legislativo

Senado aprova projetos sobre doação de órgãos, assistência às grávidas e cirurgia de lábio leporino

18/10/2023 08:50

Uma dos propostas cria a Política Nacional de Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos; matéria vai a sanção presidencial

Legislativo

Comissão do Senado analisa desoneração da folha para 17 setores que mais empregam

17/10/2023 08:26

Senadores vão analisar as alterações do texto feitas na Câmara; há a possibilidade de a matéria ser votada no plenário ainda hoje

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