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Inundações no Rio Grande do Sul já provocaram prejuízo de R$ 6,3 bilhões, diz CNM

08/05/2024 18:54

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Senado aprova recriação do DPVAT com inclusão de emenda para liberar R$ 15 bi ao governo

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João Pessoa vai receber 60 ônibus elétricos e ganhará nova maternidade

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da operação que apura suposto golpe de Estado

20/04/2024 14:19

Defesa de Bolsonaro pede anulação de operação (Foto: Alan Santos/PR) A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal ...

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STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

18/04/2024 06:46

Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB

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STF começa a julgar nesta quarta lei que permite contratar parente de autoridade para cargo político

17/04/2024 09:36

Ministério Público de SP apresentou ação no Tribunal de Justiça contra lei municipal de Tupã; Corte já decidiu por proibir nepotismo

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Em resposta ao STF, Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga

17/04/2024 06:24

Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

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Elon Musk chama Moraes de ‘ditador brutal’ e diz que ministro do STF tem Lula em ‘coleira’

09/04/2024 09:45

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STF rejeita papel das Forças Armadas como ‘poder moderador’

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Processo questionava interpretação do artigo 142 da Constituição Federal; seis ministros acompanharam o relator com ressalvas

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STF deve decidir nesta semana se Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais

07/04/2024 08:12

Julgamento tem como base morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, atingido dentro de casa durante operação no RJ

Economia

Fazenda pede ao STF que eventual imposto sobre importação de até US$ 50 seja de, no máximo, 30%

05/04/2024 07:15

Sugestão ocorre após ação que pede fim do Programa Remessa Conforme, que zerou tributo sobre produtos para pessoas físicas

Justiça

STF forma maioria contra a possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’

02/04/2024 07:01

A decisão foi alcançada nesta segunda-feira (1º) (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ...

Legislativo

STF tem 3 a 0 para impedir ‘poder moderador’ das Forças Armadas e intervenção militar

31/03/2024 11:34

STF (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram a favor de manter a atuação das ...

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