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O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta terça-feira (6), uma decisão que suspense as atividades da Universidade Estadual Vale do Acaraú ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta sexta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (1º) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada desta segunda-feira (22), a posse da deputada Cristiane ...
Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos ...
A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas por escrito às perguntas feitas pela Polícia ...
O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do ...
A defesa do prefeito afastado da cidade de Bayeux, Berg Lima (Podemos), protocolou, na semana passada, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta terça-feira (19) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, comece ...
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