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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito ...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido habeas corpus antecipado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que corre o risco de ser ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem ...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) para questionar o ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que duas travestis fossem colocadas em estabelecimento prisional ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta segunda-feira (19) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao pedido ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (7), a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), ...
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