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STJ

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Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR
09/07/2018 17:28
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência ...
Política
STJ decide restringir foro privilegiado de governadores
21/06/2018 08:33
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a ...
Notícias
STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação
19/06/2018 20:07
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de ex-companheiro visitar o animal de estimação, mesmo após o rompimento de união ...
Notícias
STJ proíbe suspensão de passaporte de devedor
07/06/2018 09:21
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as ...
Notícias
STJ envia para Justiça estadual ação contra Ricardo Coutinho
07/05/2018 15:36
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou uma ação contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para a ...
Notícias
Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ
18/04/2018 12:07
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta de Imposto de Renda a parte do lucro obtido com a venda de um imóvel que ...
Notícias
Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ
06/04/2018 08:34
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de ...
Política
STJ rejeita pedido de Eduardo Cunha para ouvir 51 testemunhas
05/04/2018 17:09
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar proposto por advogados do ex-deputado ...
Política
STJ nega habeas corpus e Lula pode ser preso após TRF-4 julgar recursos
06/03/2018 16:58
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido habeas corpus antecipado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que corre o risco de ser ...
Notícias
STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
06/03/2018 07:48
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para evitar a prisão do ...
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