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Seleção Brasileira de Futebol de Cegos entra em estágio final de treinos para Jogos Paralímpicos

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Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

10/07/2018 16:25

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu nesta terça-feira (10) negar um habeas corpus protocolado ...

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Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR

09/07/2018 17:28

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência ...

Política

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

21/06/2018 08:33

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a ...

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STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação

19/06/2018 20:07

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de ex-companheiro visitar o animal de estimação, mesmo após o rompimento de união ...

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STJ proíbe suspensão de passaporte de devedor

07/06/2018 09:21

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as ...

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STJ envia para Justiça estadual ação contra Ricardo Coutinho

07/05/2018 15:36

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou uma ação contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para a ...

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Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ

18/04/2018 12:07

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta de Imposto de Renda a parte do lucro obtido com a venda de um imóvel que ...

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Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ

06/04/2018 08:34

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de ...

Política

STJ rejeita pedido de Eduardo Cunha para ouvir 51 testemunhas

05/04/2018 17:09

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar proposto por advogados do ex-deputado ...

Política

STJ nega habeas corpus e Lula pode ser preso após TRF-4 julgar recursos

06/03/2018 16:58

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido habeas corpus antecipado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que corre o risco de ser ...

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