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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu, nesta quarta-feira (26), pedido do Ministério ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou nessa sexta (21) o habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado estadual do ...
Um dia depois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que Berg Lima reassuma a prefeitura de Bayeux, na Grande João Pessoa, o ministro ...
O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, ainda não pode comemorar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou seu retorno ...
O ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, teve o pedido de habeas corpus negado por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, liberou nesta sexta-feira (26) a adoção das novas placas de ...
O desembargador João Benedito da Silva, relator do processo que envolve a Operação Xeque-Mate, que apura fraudes na administração pública de ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a importar diretamente do ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (18) mais um pedido de  habeas corpus do ex-deputado ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu nesta terça-feira (10) negar um habeas corpus protocolado ...
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