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Decisão é de Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que afirmou que norma poderia gerar constrangimento
(Foto: Reprodução / Record) A defesa do ex-jogador Robinho apresentou ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus no qual pede que a Corte ...
Ministros do STJ analisaram o pedido da Justiça italiana para a transferência de Robinho, e não a inocência ou culpa dele
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
Empresas aéreas alegam que o benefício é para clientes fiéis. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) A Terceira Turma do Superior ...
(Foto: Reprodução) Preso desde novembro, o padre Egídio teve o pedido de habeas corpus negado pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior ...
Nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos constam em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta
(Foto: Divulgação) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira (25), a partir das ...
Para iniciar o primeiro semestre letivo de 2021, o curso de Direito do Unipê promoveu uma Aula Magna proferida pelo Dr. Reynaldo Soares da ...
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