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Supremo Tribunal Federal

Movimentação ocorreu porque o STF informou que havia uma decisão que restringia o contato entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-diretor da Abin
Em uma eventual denúncia, os envolvidos podem virar réus e responderem a uma ação penal, que pode levar até a uma condenação
Ação protocolada pelo PT alega que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil
Decisão vale até que o Congresso venha a legislar a respeito do tema. caso tem repercussão geral e decisão deverá ser usada por outros tribunais
Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual, que será decidido nesta quarta-feira
(Foto: Pixabay) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso ...
Apontados como mandantes do crime, Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos em março em uma operação da Polícia Federal
Márcio Roberto recorreu de decisão do TSE que o impediu de assumir cargo após ser eleito em 2022. Após decisão, Bosco Carneiro permanece no cargo
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil) A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ...
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que alega que esse discurso é discriminatório e revitimiza a mulher vítima
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