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Supremo Tribunal Federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas a divulgação das falas do presidente ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa terça-feira (12) conceder prazo de 48 horas para receber ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (12), que o motorista profissional condenado por homicídio culposo no ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, nesta terça-feira (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou nessa sexta (21) o habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado estadual do ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu nessa sexta (28) a reafirmação do pacto democrático do país. Segundo ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz ...
O Sindicato dos Advogados Militantes da Paraíba ingressou com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a ...
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