TAC

capital vem dando cumprimento às cláusulas do acordo em quase sua totalidade, restando algumas pendências a serem observadas

A Prefeitura de João Pessoa tem cerca de 15 mil servidores com contratos de trabalho precários, quase o dobro do número de efetivos, que ...

Após o Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed-PB) denunciar o veto ao projeto de lei aprovado para criação de cargos e a realização de ...

O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) que prevê a ...

O Ministério Público na Paraíba (MPT), por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), firmou nesta ...

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre órgãos da Paraíba vai permitir que seja feita uma campanha contra o lançamento de esgoto ...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com mais cinco câmaras municipais para regularizarem a ...

O prazo de validade da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2018 para os estudantes de João Pessoa foi prorrogado até o dia 6 de maio ...

Em uma decisão conjunta, o Ministério Público Federal, a Prefeitura de João Pessoa e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) ...

Os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT) celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Governo da ...