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Tribunal de Justiça

Na sessão dessa quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.707/2020, que extingue e ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nessa quarta-feira (26), denúncia, sem afastamento ou decretação de prisão preventiva, ...
Os 35 denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário têm 15 dias para oferecerem resposta sobre as ...
O ex-prefeito do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, foi condenado a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, ...
Um inocente cumprindo pena de 18 anos de reclusão por estupro contra duas enteadas menores de idade. Essa é parte recente da vida do agricultor ...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Caldas Brandão, Adão Soares de Souza, e o seu sobrinho, Alex Sousa da Silva, foram condenados, nesta ...
A possibilidade de fechamento de comarcas na Paraíba voltou à tona nesta segunda-feira (23) após o Sindicato dos Técnicos e Analistas do ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que energia elétrica não pode ser cortada em fins de semana e feriados em João Pessoa. A decisão, do ...
O desembargador Leandro dos Santos, mesmo de férias, pediu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta segunda-feira (22), pauta para julgar ...
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