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Tribunal de Justiça

A possibilidade de fechamento de comarcas na Paraíba voltou à tona nesta segunda-feira (23) após o Sindicato dos Técnicos e Analistas do ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que energia elétrica não pode ser cortada em fins de semana e feriados em João Pessoa. A decisão, do ...
O desembargador Leandro dos Santos, mesmo de férias, pediu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta segunda-feira (22), pauta para julgar ...
O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, converteu a prisão preventiva de um dos réus da Operação Xeque-Mate, Inaldo ...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 3.535.090,54 das contas ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou os embargos de declaração no processo que envolve a ex-presidente da Federação Paraibana de ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada nessa terça-feira (4), decidiu, por unanimidade e em harmonia ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará o caso da posse do suplente de vereador Carlos Antônio de Barros, mais conhecido como ...
A audiência que ouviria o depoimento do prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, o Berg Lima, foi adiada para o dia 29 deste mês. Berg seria ...
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