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Veto

Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes ...
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), vetou totalmente o projeto de lei nº 1.712/2020, de autoria do deputado estadual Buba Germano ...
A maiorida dos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, nesta quarta-feira (3), o veto do governador João Azevêdo ...
Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do ...
O Congresso Nacional manteve, na tarde dessa quarta-feira (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção ...
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), sancionou, no fim de janeiro, a Lei 13.935, que trata da criação de um programa de combate ao ...
O Diário Oficial dessa quarta-feira (15) circulou com a sanção do Orçamento do Estado da Paraíba para 2020, com o veto de 88 emendas, num ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou de forma integral proposta que busca garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde ...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados pelo ...
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A ...
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