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Violência doméstica

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) a Lei 11.657, que obriga condomínios residenciais e conjuntos habitacionais a ...
Foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a proposta de emenda constitucional ...
Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial ...
Uma mulher foi agredida com golpes de facão e o principal suspeito é o marido dela. O caso aconteceu durante a noite desse domingo (29), em Patos, ...
Um homem de 43 anos foi preso nesta sexta-feira (20), em Gramame, na Zona Sul de João Pessoa, suspeito de praticar violência doméstica. Ele foi ...
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e ...
Começam, na próxima quarta-feira (7), os trabalhos da Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB), serviço que vai monitorar a segurança das ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a ...
Um relatório da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds) mostrou, nesta quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, ...
A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual lançará, nesta quarta-feira (20), em João Pessoa, a campanha ...
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