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TCE-PB instaura processos para acompanhar gestões este ano

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instaurou os Processos de Acompanhamento da Gestão para 2019. Nesta quarta-feira (2), primeiro dia útil do exercício financeiro, foram instaurados 455 processos. A relação inclui todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública e o próprio TCE-PB.

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De acordo com a resolução normativa que disciplina o processo de acompanhamento de gestão, também fica instituído um processo de acompanhamento para cada um dos Regimes Próprios de Previdência do Estado e dos municípios de João Pessoa e Campina Grande.

Conforme o TCE-PB, o acompanhamento contínuo e sistemático dos atos da gestão tanto previne erros e evita a má aplicação de recursos quanto possibilita a orientação e esclarecimento aos gestores públicos.

Em fevereiro, segundo o diretor da Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, Francisco Lins Barreto, será elaborado um relatório prévio sobre a gestão do Poder ou órgão, com indicação de falhas e irregularidades não saneadas ao longo do exercício de 2018, do qual os gestores serão intimados para apresentação de defesa.

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