Três sessões especiais movimentam Câmara de JP nesta semana

Três sessões especiais movimentam o Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta semana. O Legislativo Municipal vai discutir o novo estacionamento rotativo da cidade, políticas de desenvolvimento sustentável e dias de homenagem aos idosos.

Nesta segunda-feira (18), a partir das 9h, acontece a primeira sessão especial da semana. O vereador Damásio Franca (PP) propôs a discussão sobre o funcionamento novo estacionamento rotativo de João Pessoa.

A sessão é a primeira discussão que a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai realizar para apresentação e discussão do projeto vencedor, seguindo o cronograma previsto no edital de chamamento público nº 01/2021.

Às 15h, o projeto será apresentado e discutido com o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU), no auditório na sede da Semob-JP. A última discussão acontece na terça-feira (19), às 9h, também na sede da Semob-JP, com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), da Controladoria e Procuradoria do Município e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Integram o CMMU representantes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Diretórios centrais dos estudantes (DCEs) UFPB e UNIPÊ, Conselho Universitário de Carteiras (CUC), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), Junta Governativa do Sindicato dos Motoristas, Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sintur), Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, taxistas e transportadores e Conselho Metropolitano de Carteiras de Estudante (CMCE).

Desenvolvimento sustentável

Outra sessão especial será realizada na quarta-feira (20), a partir das 9h, para discutir Políticas de Desenvolvimento Sustentável para capital paraibana. O debate foi proposto pelo vereador Marcos Henriques (PT).

De acordo com o propositor, a sessão pretende contar com a participação de entidades ambientalistas, pesquisadores e gestores públicos com a finalidade de discutir ações que promovam o desenvolvimento sustentável na cidade e também para a região metropolitana.

“A cidade de João Pessoa sofre com o desenvolvimento urbano das últimas décadas, tendo sua cobertura vegetal sendo degradada, os rios e suas margens sendo comprometidas pelo desmatamento e pela contaminação. São problemas que afetam a qualidade de vida na cidade e, podem comprometer o abastecimento humano nos próximos anos. É para pensar essa realidade e encontrar saídas sustentáveis que estamos propondo a realização de uma sessão especial com a participação de entidades ambientalistas, pesquisadores e gestores públicos com a finalidade de discutir ações que promovam o desenvolvimento sustentável na cidade e também para a região metropolitana”, justificou.

Homenagem aos idosos

O último evento da semana acontece a partir das 10h da sexta-feira (22), em alusão aos dias nacional do idoso e internacional da terceira idade. A sessão especial foi proposta pelo vereador Bosquinho (PV).

No dia 1º de Outubro foi comemorado o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Terceira Idade. Além de homenagear as pessoas idosas, o objetivo da criação dessa data, é conscientizar a sociedade sobre as necessidades desse público. É uma oportunidade para exaltar as contribuições dessa população para a sociedade e de refletir sobre os desafios do envelhecimento e a necessidade de promover políticas públicas que favoreçam a autonomia e apoiem o envelhecimento saudável.

Criada em 1991 por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), a data reforça os termos da Resolução 46, que objetiva sensibilizar a sociedade mundial para as questões do envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados para essa população. No Brasil, em 1º de outubro de 2003, foi aprovado o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741).

Os eventos acontecem de forma híbrida em atenção às normas de prevenção à Covid-19, com transmissão pelos seguintes canais oficiais de comunicação da CMJP: TV Câmara (canal aberto 6.2 e Net 23); Rádio Câmara FM 88.7; YouTube (tvcamarajp) e Portal da CMJP.