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Cotidiano

Justiça
STF forma maioria pela suspensão da lei do piso da enfermagem 
15/09/2022 15:47
Decisão suspendeu, por 60 dias, efeitos da lei em que enfermeiros passariam a receber mínimo inicial de R$ 4.750 em serviços de saúde públicos e privados
Justiça
Moraes rejeita enviar à 1ª instância investigação sobre empresários
15/09/2022 09:55
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Justiça
Lei estadual se sobrepõe e personal trainers seguem com acesso a academias sem cobrança extra
09/09/2022 10:52
Medida cautelar suspendeu lei municipal, mas norma de abrangência estadual respalda atuação de educadores físicos particulares.
Justiça
Dez refugiados da Venezuela morrem por falta de assistência na Paraíba e MPF aciona Justiça Federal
09/09/2022 10:03
Órgão quer que Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Distrito Especial de Saúde Indígena Potiguara (Dsei) iniciem atendimento às famílias Warao.
Justiça
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
06/09/2022 13:13
Pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12,2 milhões e determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca
Justiça
Em decisão liminar, Barroso suspende piso nacional da enfermagem
04/09/2022 14:46
Magistrado entendeu que é necessário avaliar a condição financeira dos estados e o risco de fechamento de leitos. Decisão atende pedido da CNSaúde.
Justiça
Caso Kelton Marques: Justiça adia audiência de instrução para 24 de novembro
01/09/2022 08:33
Audiência aconteceria nesta quinta (1º), mas advogado de defesa alegou que já havia sido designada para acompanhar outro cliente nesta data.
Justiça
Caso Kelton Marques: Juíza marca audiência de instrução para 1º de setembro e nega transferência de réu para João Pessoa
23/08/2022 08:58
Ruan Ferreira de Oliveira poderá ser ouvido presencialmente, em João Pessoa, ou, por videoconferência, já que se encontra preso em Catolé do Rocha.
Justiça
Tribunal de Contas do Estado suspende licitação do Governo para programa que fornece refeições populares na Paraíba
19/08/2022 12:38
Programa emergencial ‘Tá na Mesa’ é destinado a fornecer refeições em cidades não atendidas pelo programa ‘Restaurantes Populares’
Justiça
Paraíba tem 1 advogado para cada 208 habitantes, diz levantamento
19/08/2022 07:05
Conforme a CFOAB, com uma população de pouco mais de 4 milhões de habitantes, o estado possui 19.479 advogados inscritos na OAB
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