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Cotidiano

Justiça
Depois da audiência, já poderá ser convocada a sessão do Tribunal do Júri, que irá julgar definitivamente os réus. Crime aconteceu em março do ano passado.
Justiça
Pleno do TJPB considerou que a lei, sancionada em 2019 pelo então prefeito Romero Rodrigues, viola a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.
Justiça
Problemas, que teriam começado após a aprovação do piso nacional, foram apresentados à procuradora Andressa Ribeiro Coutinho nessa quinta-feira (12).
Justiça
Defesa tenta apelar para trecho do Código Penal que veda a punição de pessoas que não tenham capacidade mental de entender que cometeram um crime.
Justiça
Conforme TJPB, de janeiro a julho deste ano, foram registrados 8.735 novos casos de medidas protetivas, concedidas para proteger vítimas de violência
Justiça
Segundo a Justiça, decisão de primeiro grau determina pagamento de valores referentes a direitos trabalhistas, além de indenização por danos morais
Justiça
Segundo o MPT-PB, elas foram resgatadas do trabalho doméstico, atividade que elas exerciam desde quando eram crianças, aos nove anos de idade
Justiça
Segundo o MPPB, evento não cumpre determinações da ABVAQ, nem atende os protocolos de segurança sanitária de prevenção contra Covid-19
Justiça
Um dos resgates aconteceu em abril, em uma plantação de maçã, no estado de Santa Catarina. Entre os resgatados, estavam quatros paraibanos
Justiça
Réu estava detido no Presídio Especial do Valentina, na Zona Sul da Capital, após ter alegado que possuía diploma de formação em curso de nível superior
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