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Cotidiano

Justiça
Ministério Público da Paraíba requisitou, nesta terça-feira (13), que a Prefeitura Municipal de Campina Grande identifique e autue os ...
Justiça
Governo do estado contestou a promulgação do texto pela ALPB, afirmando que o processo foi feito sem os respectivos vetos
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve nesta quinta-feira (8) a prisão preventiva do conselheiro afastado do...
Justiça
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1.399 acusados de participação nos...
Justiça
Decisão foi comunicada durante uma coletiva de imprensa realizada após reunião entre representantes de órgãos fiscalizadores
Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quarta-feira (7), um inquérito civil público para apurar a legalidade, a constitucionalidade e a...
Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) marcou nesta quinta-feira (08) uma reunião com os representantes da Prefeitura de João Pessoa, da...
Justiça
Edson Fachin afirmou, contudo, dirigindo-se aos pares no plenário do Supremo, que “que o diálogo será o compasso desse debate”
Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nesta sexta-feira (19), o ex-secretário de Transportes de Jacaraú, Jeferson Carvalho da Silva, por ser...
Justiça
Além de medidas como suspensão de realização de novos mutirões, órgão também pediu indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo
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