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Cotidiano

Justiça
Para Zanin, a reparação de danos ao meio ambiente é um direito fundamental e deve prevalecer em relação ao princípio de segurança jurídica
Justiça
Os advogados do religioso pedem a flexibilização da prisão domiciliar, que começou a ser cumprida pelo religioso em abril do ano passado
Justiça
Nesta segunda-feira (25) foi apresentada a denúncia e as defesas falaram, antes da análise dos pedidos de advogados. Terceira sessão será nesta quarta (26)
Justiça
O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e interrompeu nesta segunda-feira (24) o julgamento da ação penal contra...
Justiça
Carla Zambelli se tornou ré no STF em agosto de 2023, após sacar uma arma de fogo e perseguir o jornalista Luan Araújo pelas ruas de São Paulo
Justiça
Por 5 votos a 2, TSE tornou Bolsonaro inelegível (Foto: Alan Santos/PR) Nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), os ministros da ...
Justiça
(Gustavo Moreno/SCO/STF) O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes para ...
Justiça
O juiz Luiz Eduardo Souto, da 4ª Vara Criminal, negou nesta sexta-feira (21) o pedido de prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima e determinou...
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar a 14 anos de prisão Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter...
Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decretou, nesta sexta-feira (21), que a cidade de João Pessoa altere os nomes de bairros, ruas e instituições...
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