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Cotidiano

Justiça
Justiça da Paraíba remarca duas audiências do ‘Caso Padre Zé’
17/02/2025 09:44
Após pedidos da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto alegando razões médicas, audiências foram remarcadas para o mês de julho
Justiça
MPF cria ‘Gaeco Nacional’ para reforçar o combate ao crime organizado; veja regras
17/02/2025 09:09
Medida visa integrar a atuação do MPF no combate ao crime organizado em âmbito nacional, atuando em casos como crimes contra a administração pública
Justiça
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
14/02/2025 16:16
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte
Justiça
Operação resgata 59 trabalhadores vítimas de trabalho escravo na Paraíba
14/02/2025 08:51
Trabalhadores foram contratados para prestar serviços na construção de edifícios, nas cidades de João Pessoa e Cabedelo, todos em condições degradantes
Justiça
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
14/02/2025 08:29
Ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano passado, derrubou a tese favorável à revisão dos benefícios
Justiça
Decisões monocráticas no STF disparam em 15 anos, com picos sob Bolsonaro
09/02/2025 12:00
Levantamento mostra que o número de liminares individuais foi de apenas 6 em 2007 e chegou a um pico de 92 em 2020. No ano passado, foram 71
Justiça
STF começa a analisar repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
06/02/2025 16:27
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar nesta quinta-feira (6) uma ação apresentada pelo PSOL para evitar que crianças trazidas ao Brasil...
Justiça
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
06/02/2025 09:20
Corte julga um recurso para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha
Justiça
Decidimos as questões mais complexas e convivemos com a insatisfação, diz Barroso
03/02/2025 15:38
Luís Roberto Barroso (Foto: Roberto Jayme/TSE) O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta ...
Justiça
Fred Coutinho toma posse como presidente do TJPB nesta segunda-feira (3)
03/02/2025 10:50
Desembargador será o 53º presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele sucede João Benedito da Silva, que presidiu a Corte no biênio 2023/2024
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