Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do MPF que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objeto
De acordo com o MP, o estupro contra uma adolescente de 13 anos teria ocorrido no dia 1º de novembro, no interior de uma van de transporte escolar, no muni
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou nesta segunda-feira (18) uma reformulação no Portal da Transparência, site mantido pelo governo federal