A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei
Presidente da corte, Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso, foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais...
O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, um dos quatro militares das forças especiais do Exército alvos da Operação Contragolpe, deflagrada no último dia
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) escolheu, por unanimidade, os novos membros
