Justiça

Decisão do STF será válida para casos de servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada que estiverem na mesma situação do caso analisado

Policial foi conduzido ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado, onde permaneceu em silêncio durante o depoimento

Victor Hugo Lima Duarte, ex-diretor de Relações Públicas e operador financeiro da empresa, é o 12º condenado no caso do esquema de pirâmide financeira

Decisão judicial atendeu a um pedido da defesa do homem, que por sua vez não foi inocentado, mas teve a sua prisão revogada

Justiça acatou pedido da Prefeitura da cidade, que alegou ilegalidade do movimento grevista. Multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia

Entidades que representam a indústria e o comércio recorreram ao Supremo contra programa Remessa Conforme, que zerou imposto de importação

Responsabilização de equipe médica e companheiros da gestante pode explicar diferença, avalia especialista em violência doméstica

A nova medida cautelar adiciona-se a outras já aplicadas aos alvos do inquérito, afetando figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares

Proposta cria regras sobre monitoramento de dados; texto prevê prisão de até quatro anos para quem descumprir medidas

Defesa alegou que Geraldo Filipe da Silva é morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos