Justiça

Audiência que deve determinar transferência de Eduardo dos Santos Pereira de volta à Paraíba vai ocorrer na Central de Audiência de Campos dos Goytacazes

Ex-capitão da seleção, condenado por estupro, recorreu ao pai de Neymar para pagar fiança de R$ 5,4 mi e deixar cadeia, diz jornal

Adoção do nome social também deve ser estendida a adolescentes, sem que seja obrigatória a autorização dos pais ou responsáveis

Ordem impõe, no entanto, diversas condições e medidas cautelares (Foto:

Tema é o terceiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal, depois de duas ações sobre combate a incêndios no Pantanal

Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele

Em fevereiro, Corte Superior já havia negado concessão de liberdade ao religioso através de liminar. Julgamento do recurso ainda não tem data definida

Investigações do TCE-PB e do MPPB miram agentes públicos que coagiram comissionados e prestadores de serviços em Curral de Cima

Delações são vistas como um dos principais pontos frágeis da operação, que foi oficialmente desfeita em fevereiro de 2021