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Cotidiano

Justiça
STF julga nesta semana recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
25/02/2024 08:35
Ministros vão decidir agora se alteram decisão de 2022 do próprio Supremo; julgamento seria dia 1º de fevereiro, mas foi adiado
Justiça
Hospital Padre Zé é alvo de novo processo administrativo para investigar irregularidades na gestão
23/02/2024 15:03
De acordo com o MPPB, processo foi instaurado após denúncia anônima e está sob sigilo. Ação Social Arquidiocesana também está envolvida na denúncia
Justiça
STF retoma debate sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos
23/02/2024 09:48
Ministros vão analisar se existe 'repercussão geral' na discussão; caso seja aceita, Corte vai elaborar guia para ações semelhantes
Justiça
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
22/02/2024 17:10
Ex-ministro da Justiça assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber. Ele poderá permanecer por 20 anos no cargo, quando completa 75 anos de idade
Justiça
DPU recomenda câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró
22/02/2024 12:30
Agentes da Força Nacional. (Foto: Jamile Ferraris/MJSP) A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou às autoridades federais que ...
Esportes
Justiça espanhola condena Daniel Alves a 4 anos e seis meses de prisão por agressão sexual em boate
22/02/2024 09:25
Justiça
Tribunal espanhol convoca Daniel Alves para audiência nesta quinta (22)
21/02/2024 14:23
Expectativa é de que sentença seja lida na audiência que está marcada para as 10h, horário local (6h da manhã do horário de Brasília)
Justiça
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
20/02/2024 14:26
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo
Justiça
Ministério da Justiça prorroga suspensão de banho de sol de detentos em penitenciárias federais
17/02/2024 15:21
Unidade segue em 'nível 2' de segurança; medida também limita acesso às dependências, incluindo áreas de inclusão
Justiça
Justiça mantém multa contra Estado da Paraíba por não reformar escola
16/02/2024 16:09
Na decisão, o desembargador José Ricardo Porto afirmou que ordem judicial foi dada há mais de cinco anos sem que o Estado cumprisse o determinado
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