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Cotidiano

Justiça
Cinco ministros já votaram para descriminalizar o porte de maconha; caso é analisado desde 2015 e julgamento foi interrompido em agosto do ano passado
Justiça
Após prisão de Antônio Inácio Neto e Fabrícia Farias, processo de extradição deve durar 3 meses. Investigação pode apontar novos envolvidos, diz advogado
Justiça
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, transferência de parte dos presos é uma medida de segurança, realizada periodicamente
Justiça
STF ainda vai julgar o mérito do assunto (Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ...
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Cinco ministros já votaram para descriminalizar o porte de maconha; julgamento foi interrompido em agosto do ano passado
Justiça
Segundo os advogados do escritório Nelson Wilians, a Corte entendeu que sócia da empresa de criptoativos não ameaça investigações e não tem risco de fugir
Justiça
Quando há repercussão geral, o que for decidido pelo STF valerá para casos semelhantes em outros tribunais. Corte deve marcar julgamento para decidir caso
Justiça
Ministros vão decidir agora se alteram decisão de 2022 do próprio Supremo; julgamento seria dia 1º de fevereiro, mas foi adiado
Justiça
Decisão unânime da Sexta Turma impede que o ex-diretor do Hospital Padre Zé deixe a Penitenciária Especial do Valentina, na capital paraibana
Justiça
CNI defende também que a Corte acelere análises referentes ao ICMS de combustíveis e aos seguros para o transporte de cargas
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