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Entenda os principais impactos da reforma tributária no Brasil

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Botafogo-PB encara Caxias no Almeidão, pela Série C, neste domingo

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Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas

21/12/2023 07:53

Foto: Reprodução/Agência Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei ...

Eleições 2022

‘Republicanos’ compõe a maior bancada da ALPB; veja os deputados estaduais eleitos

02/10/2022 21:34

Conforme apuração da Rede Correio Sat, a ALPB terá 14 novos parlamentares, que vão dividir a Casa com 22 que foram reeleitos

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Senado vai analisar projeto que torna CPF único registro geral

03/01/2021 17:01

O senado vai analisar projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. De autoria do ...

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Academias de ginástica passam a ser serviço essencial em Campina Grande

26/11/2020 12:11

Entrou em vigor nesta quinta-feira (26), em Campina Grande, a Lei nº 7.757, cujo conteúdo institui o reconhecimento das academias de ginástica, ...

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Aulas gratuitas e online ajudam concurseiros a entender legislação

31/10/2020 12:47

Estão abertas inscrições para aulas gratuitas e online sobre legislação para concursos. A Semana da Legislação Esquematizada acontece entre ...

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Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

29/10/2020 15:10

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos ...

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Lei obriga teste de Covid-19 em doadores de sangue na Paraíba

25/09/2020 09:29

Foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, na página 12 do documento, a promulgação da Lei nº 11.777, de 24 ...

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Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

10/09/2020 10:06

O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse ...

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Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

10/09/2020 09:54

O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação ...

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Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

04/09/2020 09:58

O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela ...

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