Últimas Notícias

Policial

Corpo é encontrado dentro de estação da Cagepa, em João Pessoa

30/04/2025 17:47

Política

Bolsonaro recebe alta da UTI e segue para quarto em hospital de Brasília

30/04/2025 17:29

Futebol

Campinense diz que penhora do Renatão é ‘desnecessária’ e denuncia ‘exploração política indevida’

30/04/2025 17:25

Início Legislação

Legislação

Legislativo

Prazo para regular lei que restringe celulares nas escolas termina nesta quarta-feira

12/02/2025 09:26

Decreto está em análise na Casa Civil; legislação foi sancionada por Lula no mês passado e novas regras já estão valendo

Legislativo

Celulares nas escolas: prazo para regular lei termina nesta semana; texto está na Casa Civil

10/02/2025 08:38

Lei foi sancionada por Lula no mês passado; restrição aos aparelhos já está valendo em todos os colégios do país

Legislativo

Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas

21/12/2023 07:53

Foto: Reprodução/Agência Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei ...

Eleições 2022

‘Republicanos’ compõe a maior bancada da ALPB; veja os deputados estaduais eleitos

02/10/2022 21:34

Conforme apuração da Rede Correio Sat, a ALPB terá 14 novos parlamentares, que vão dividir a Casa com 22 que foram reeleitos

Política

Senado vai analisar projeto que torna CPF único registro geral

03/01/2021 17:01

O senado vai analisar projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. De autoria do ...

Notícias

Academias de ginástica passam a ser serviço essencial em Campina Grande

26/11/2020 12:11

Entrou em vigor nesta quinta-feira (26), em Campina Grande, a Lei nº 7.757, cujo conteúdo institui o reconhecimento das academias de ginástica, ...

Notícias

Aulas gratuitas e online ajudam concurseiros a entender legislação

31/10/2020 12:47

Estão abertas inscrições para aulas gratuitas e online sobre legislação para concursos. A Semana da Legislação Esquematizada acontece entre ...

Política

Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

29/10/2020 15:10

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos ...

Notícias

Lei obriga teste de Covid-19 em doadores de sangue na Paraíba

25/09/2020 09:29

Foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, na página 12 do documento, a promulgação da Lei nº 11.777, de 24 ...

Política

Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

10/09/2020 10:06

O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse ...

1 2 … 4 5

Últimas Notícias

Legislação

Mais Lidas

Serviços

Comercial

Rádios do Sistema Correio