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Saldo do FGTS para quitar dívidas estará disponível a partir de 25 de maio; saiba como ter acesso

14/05/2026 14:09

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Intimidações e ataques hackers: saiba quem eram os integrantes da ‘turma’ de Vorcaro

14/05/2026 13:47

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Inep recebe recursos para pedidos de isenções do Enem 2026 até dia 19

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Passo a passo para adoção: advogada explica o caminho legal e os direitos envolvidos no processo

24/05/2025 14:00

A adoção é um ato de amor e responsabilidade que transforma vidas, mas também exige atenção às exigências legais previstas na ...

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Prazo para regular lei que restringe celulares nas escolas termina nesta quarta-feira

12/02/2025 09:26

Decreto está em análise na Casa Civil; legislação foi sancionada por Lula no mês passado e novas regras já estão valendo

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Celulares nas escolas: prazo para regular lei termina nesta semana; texto está na Casa Civil

10/02/2025 08:38

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Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas

21/12/2023 07:53

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‘Republicanos’ compõe a maior bancada da ALPB; veja os deputados estaduais eleitos

02/10/2022 21:34

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Senado vai analisar projeto que torna CPF único registro geral

03/01/2021 17:01

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Academias de ginástica passam a ser serviço essencial em Campina Grande

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Entrou em vigor nesta quinta-feira (26), em Campina Grande, a Lei nº 7.757, cujo conteúdo institui o reconhecimento das academias de ginástica, ...

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Aulas gratuitas e online ajudam concurseiros a entender legislação

31/10/2020 12:47

Estão abertas inscrições para aulas gratuitas e online sobre legislação para concursos. A Semana da Legislação Esquematizada acontece entre ...

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Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

29/10/2020 15:10

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos ...

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Lei obriga teste de Covid-19 em doadores de sangue na Paraíba

25/09/2020 09:29

Foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, na página 12 do documento, a promulgação da Lei nº 11.777, de 24 ...

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