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MP avalia situação de crianças alojadas em praça da Capital

A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa está averiguando a situação das crianças e adolescentes que estão alojados na Praça da Juventude, no Bairro das Indústrias, na Capital. Na tarde desta segunda-feira (23), uma equipe de assistentes sociais e psicóloga da promotoria foi ao local para fazer diligências. De acordo com o promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, o relatório psicossocial que deve ficar pronto nesta terça-feira (24) vai subsidiar as providências que deverão ser adotadas para preservar os direitos das crianças e adolescentes que se encontram no local.

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No último dia 12 de julho, 239 famílias que ocupavam apartamentos do condomínio Vista do Verde I e II – pertencentes ao Programa ‘Minha casa, minha vida’, do governo federal – foram retiradas do local por ordem judicial, em ação de reintegração de posse. Uma pequena parte dessas famílias foi inscrita em programas da prefeitura para receber auxílio-aluguel, mas muitos não têm para onde ir e estão vivendo, desde então, na praça localizada no mesmo bairro.

O problema levou a promotoria a instaurar procedimento administrativo, através de notícia de fato. Na semana passada, a promotoria encaminhou ofícios às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e da Habitação, solicitando informações com urgência. Até o momento, segundo o MP, não foram encaminhadas respostas.

Nesta segunda-feira, a promotoria recebeu relatório do Conselho Tutelar, que apontou que 137 crianças de zero a 12 anos incompletos e 45 adolescentes de 12 a 17 anos de idade estão vivendo na Praça da Juventude. No entanto, no momento da visita, a equipe psicossocial do Ministério Público estadual encontrou cerca de 40 famílias e 20 crianças no local, vivendo em situação precária.

No relatório, o Conselho Tutelar solicitou a mediação da promotoria para resolver essa situação junto às esferas do governo.

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