Denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, Marcus Antonius da Silva Leite, e decisão foi da juíza Andrea Carla
Relator do processo, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, seguiu parecer do Ministério Público de Contas, 'levando em conta as 55 restrições apontadas'
Medida responde a pedido da OAB de que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha dos reitores
