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Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR) O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para sexta-feira (10) o início do julgamento da ação movida ...
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Ministro Zanin, do STF, suspendeu medida após pedido do governo; iniciativa está em vigor desde 2011 e terminaria em 2027
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Rivaldo Barbosa, preso por suspeita de interferir em investigações da morte da vereadora Marielle Franco, pediu ao STF para ser ouvido pela PF
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Em vez de apresentar o voto acompanhando ou não Cristiano Zanin, ministro do STF pede mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias
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Ministro do STF levou em consideração avanço das tratativas; em fevereiro, ele já havia fixado prazo de 60 dias para se obter consenso
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Magistrado deu sentença em resposta a pedido do governo; demais ministros têm até o dia 6 para decidir se acompanham ou não Zanin
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Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 2022 a favor da punição a Deltan, por "ataques à honra"
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Episódio aconteceu na campanha eleitoral de 2022; entendimento a favor da multa foi firmado por Flávio Dino, na Primeira Turma
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Defesa de Bolsonaro pede anulação de operação (Foto: Alan Santos/PR) A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal ...
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Joenia Wapichana, presidente da Funai (Foto: Reprodução / Instagram) O pedido de perdão concedido pela Comissão da Anistia aos povos ...
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