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Política

Justiça
Em tese, segundo a AGU, as declarações do deputado federal podem configurar os crimes de incitação ao crime e ameaça
Justiça
Sessão foi remarcada para o dia 23 de abril, após relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, pedir encaminhamento da peça para nova análise técnica
Justiça
Ministros entenderam que gasto com essas receitas não está sujeito a limitações se dinheiro for aplicado no custeio dos serviços das atividades específicas
Justiça
Ministério Público de Contas recorreu da indicação alegando falta de qualificação, violação ao princípio da moralidade e impessoalidade e nepotismo
Justiça
Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR) A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a multa de R$ 40 mil ...
Justiça
Foto: Divulgação / Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (28/3) ...
Justiça
Proposta será discutida em reunião com Motta na próxima semana; intenção é angariar apoio, mas governistas apontam riscos com STF
Justiça
Terceira sessão do julgamento, nesta quarta (26), acontece com os votos dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal
Justiça
Jair Bolsonaro (Foto: Arquivo/PR) A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode ...
Justiça
Julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça-feira (25), às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30
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