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Justiça
Moraes dá liberdade condicional para ex-deputado Daniel Silveira
20/12/2024 11:53
Ministro afirmou em decisão que ex-deputado federal cumpriu um terço da pena de 8 anos e 9 meses de prisão com "excelente conduta carcerária"
Justiça
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
18/12/2024 08:12
Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas; julgamento começou no dia 27 de novembro
Justiça
“Honrosa responsabilidade”, diz Vital do Rêgo Filho em posse na presidência do TCU
11/12/2024 12:38
Presidente empossado também destacou participação de paraibanos na história da Corte e afirmou estar realizando sonho do pai, Antônio Vital do Rêgo
Justiça
Vital do Rêgo Filho toma posse na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU)
11/12/2024 11:32
Cerimônia está ocorrendo na sede do Tribunal, em Brasília (DF). Ele substitui o ministro Bruno Dantas e seu mandato começa em 1º de janeiro de 2025
Justiça
STF começa a julgar caso do ex-deputado Roberto Jefferson nesta segunda-feira
09/12/2024 11:36
Análise será feita no plenário virtual da Corte, com relatoria de Alexandre de Moraes; político é acusado, entre outros crimes, de incitação à violência
Justiça
Barroso vota para manter Moraes como relator do processo de suposta tentativa de golpe
06/12/2024 12:00
Segundo a defesa, Moraes não poderia atuar no processo por ter interesse na causa, já que se considera também uma vítima
Justiça
Tensão entre STF e Congresso sobrevive à liberação de emendas, e governo age para apaziguar
04/12/2024 09:02
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou, com ressalvas, a volta do pagamento de ...
Justiça
Saiba o que está em jogo no julgamento sobre a regulamentação das redes
02/12/2024 08:43
Ministro Dias Toffoli, um dos relatores do processo, iniciou seu voto, mas ainda não o concluiu, o que pode ocorrer na próxima quarta-feira (4)
Justiça
CPI das Bets pode convocar Gusttavo Lima e ouve executivos de sites de apostas
26/11/2024 07:45
Gusttavo Lima (Foto: Divulgação) A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga as apostas online, conhecida como CPI das Bets, ...
Justiça
STF forma maioria para manter prisão de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
22/11/2024 14:59
Robinho cumpre pena desde março na penitenciária de Tremembé após ser condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão
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