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Após morte do cachorro Joca, governo anuncia política de Transporte Aéreo de Animais

25/04/2024 18:58

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Compras em sites estrangeiros serão tributadas por novo imposto da reforma

25/04/2024 18:25

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VÍDEO: Presídio de Cajazeiras registra rebelião após prisão e exoneração de diretor

25/04/2024 18:03

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Justiça

Raul Araújo toma posse como corregedor eleitoral e deve relatar sete processos contra Bolsonaro

18/11/2023 11:08

Ele substitui Benedito Gonçalves na função; ministra Isabel Gallotti tomará posse como titular da corte também nesta semana

Justiça

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

17/11/2023 15:21

Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento. Caso aconteceu em outubro do ano passado, pouco antes do primeiro turno das eleições

Justiça

STF decide manter pensão a ex-governadores e dependentes da Paraíba e mais oito estados

16/11/2023 16:26

Entendimento é de que pensões foram dadas antes de serem consideradas inconstitucionais pela Corte. Votação está com placar de 5 a 2, restando dois votos

Justiça

PGR é contra arquivar inquérito sobre conduta do Google e Telegram no projeto das fake news

11/11/2023 15:42

Procuradoria-Geral da República também se posicionou contra o arquivamento da investigação, pedido pelas empresas em julho

Justiça

Braga Netto diz que não concorda com decisão do TSE que o deixou inelegível e deve recorrer

02/11/2023 14:42

Além da decisão pela inelegibilidade, a corte também aplicou uma multa de mais de R$ 200 mil ao ex-ministro da Casa Civil

Justiça

MPPB quer garantir a redução de número de vereadores na próxima eleição em sete municípios

30/10/2023 08:28

Artigo 29 da Constituição Federal de 1988, determina que seja observado o limite máximo de nove vereadores nos municípios com até 15 mil habitantes

Justiça

Barroso diz que vai priorizar combate à criminalidade e ao crime organizado no país

28/10/2023 11:37

O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que é preciso fazer diagnósticos corretos em busca de soluções urgentes

Justiça

TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça (31)

26/10/2023 13:57

Ex-presidente está sendo julgado por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022

Justiça

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por conduta no Bicentenário da Independência

26/10/2023 08:17

Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (26) mais três ações que investigam a ...

Justiça

Supremo condena mais seis envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro

21/10/2023 11:03

Quatro homens e duas mulheres serão responsabilizados por tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e outros crimes

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