Legislativo

Projeto de lei é de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) e foi relatado pelo paraibano Ruy Carneiro (Podemos)

Danilo Forte (União Brasil-CE) também afirmou que governo comunicou a manutenção da meta de déficit zero para a LDO do ano que vem

Conforme a nova lei, doadores terão isenção na inscrição em concursos públicos realizados pela UEPB e processos seletivos vinculados ao Estado

Voltada principalmente para locais de entretenimento, proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha e prevê medidas para atendimento a vítimas

Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, o forró existe há cerca de sete décadas

Como houve mudanças, texto deve voltar para reanálise da Câmara; expectativa é que matéria seja promulgada ainda neste ano

Proposta tramita no Senado desde 2020; condição causa reações involuntárias, como espasmos, tiques, ruídos e roncos

Até a análise ser suspensa, o placar estava em 2 a 0 para que a correção dos valores do fundo seja no mínimo igual à da poupança

Os processos tratam de desvio de finalidade das celebrações de 2022, que, segundo a Corte, foram usadas como ato de campanha

Foto: Reprodução: TV Correio A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) discutiu, nesta quarta-feira (1º), uma série de mudanças propostas ...