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Texto, de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ser discutido em plenário

Legislativo

Projeto prevê até 10 anos sem CNH e multa de R$ 29 mil a motorista que dirigir bêbado

24/04/2026 07:26

Proposta na Câmara prevê penas mais graves para motoristas que dirigirem embriagados e provocarem acidentes ou mortes; entenda

Legislativo

Câmara aprova urgência de projeto que cria programa nacional contra vício em apostas

23/04/2026 09:12

Com a aprovação, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por outras comissões

Legislativo

Câmara pode votar nesta quarta projeto sobre minerais críticos

22/04/2026 11:32

Para o relator, política deve ‘fomentar pesquisa e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável’

Legislativo

Proposta de Ruy Carneiro para tratar dependência em bets pode avançar com urgência na Câmara

21/04/2026 15:12

O Plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (22), o requerimento de urgência do Projeto de Lei 4.583/2024, de autoria do ...

Legislativo

Cadastro de condenados por violência contra a mulher será votado no plenário da Câmara

15/04/2026 16:58

Medida se somará ao já existente Cadastro Nacional de Violência Doméstica, mantido pelo Conselho Nacional do Ministério Público

Legislativo

Camila Toscano se filia ao MDB e confirma candidatura à reeleição para deputada estadual

03/04/2026 14:38

(Divulgação) A deputada estadual Camila Toscano oficializou, nesta sexta-feira (3), sua filiação ao MDB e confirmou que disputará a ...

Legislativo

PL da misoginia chega à Câmara em meio a críticas de deputados; entenda os próximos passos

02/04/2026 09:16

Proposta equipara ódio às mulheres ao racismo e prevê penas de 2 a 5 anos de prisão para o crime; relator deve ser escolhido nos próximos dias

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