Legislativo

Ex-comandante da Polícia Militar ocupa vaga deixada por Jardim, que assumiu cargo de deputado estadual na última terça-feira (12)

Presidente do Senado prevê que projeto de lei que regula a Inteligência Artificial deve ser votado em abril no plenário

Foto: Imagem ilustrativa | Marcos Santos/USP Imagens A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o relatório ...

Pelas regras estabelecidas na lei, crianças de até 12 anos não poderão ficar desacompanhadas dos responsáveis, nas áreas comuns

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou ao R7 que o presidente do ...

Segundo o senador Romário (PL-RJ), que propôs investigação das 'bets', relatório da empresa SportRadar coloca sob suspeita 109 jogos de futebol em 2023

Texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário". Proposta agora segue para votação em plenário no Senado

Parlamentar destacou que a gestão municipal precisa fazer campanha que responsabilize e puna os que cometem violência contra as mulheres

Vítimas poderão apresentar queixa diretamente ao Poder Judiciário ou fazer uma representação criminal ao Ministério Público, usualmente por intermédio da p

Elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. Proposta agora segue para o Senado