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Proposta precisava de 171 assinaturas para ser protocolada e começar a tramitar na Câmara dos Deputados. Informação foi dada pela deputada Érika Hilton

Legislativo

Governo tenta no Senado manter poder de bloquear emendas para cumprir regra fiscal

13/11/2024 09:15

Texto aprovado na Câmara pode ser alterado no Senado a pedido do Executivo; projeto está na pauta do plenário desta quarta-feira

Legislativo

PEC 6×1: cresce a pressão pela aprovação da proposta

13/11/2024 07:42

São necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares

Legislativo

Comissão da Câmara dos Deputados deve votar PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil

12/11/2024 10:42

Votação da PEC está na pauta desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça. Texto prevê fim de exceções para casos de estupro ou anencefalia

Legislativo

Comissão da Câmara analisa projetos voltados à proteção da mulher e das crianças

12/11/2024 07:25

Um dos projetos proíbe a posse de arma de fogo por pessoas que sejam alvo de medida protetiva por agressão contra mulher

Legislativo

Entrega do título de cidadão paraibano a Wesley Safadão é adiada pela ALPB

11/11/2024 16:45

Ele receberia a maior honraria do estado na próxima quarta-feira (13). Em nota, a Casa de Epitácio Pessoa alegou compromissos previamente agendados pelo ar

Legislativo

Wesley Safadão recebe título de cidadão paraibano na Assembleia Legislativa, nesta quarta (13)

11/11/2024 12:03

Proposta pelo deputado estadual Wallber Virgolino (PL), a homenagem reconhece oficialmente a contribuição cultural do cantor

Legislativo

Emendas parlamentares têm semana decisiva no Congresso

11/11/2024 09:57

Governo tenta negociar alterações no texto; aprovação do projeto é condição para desbloqueio das emendas parlamentares

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