Para entrar em vigor, a PEC vai precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Depois disso, será analisad
Atendimento será para crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis vítimas de um crime violento, ou presos em regime fechado
Documento que pede a saída do ministro Alexandre de Moraes foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No entanto, para prosseguir, ainda precis
