Moeda: Clima: Marés:
publicidade

Política

Legislativo
PEC também amplia a imunidade tributária dos partidos, isentando-os de impostos relacionados a sanções de natureza tributária
Legislativo
Atualmente, o prazo de inelegibilidade é de oito anos a partir do final do cumprimento da pena para crimes comuns contra a vida
Legislativo
Tema será votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta; proposta aumenta a desoneração para comércios
Legislativo
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou a análise de um Projeto de Lei que regulamenta a produção e o comércio de cigarros ...
Legislativo
Votação do texto tem sido adiada desde o semestre passado; desoneração será mantida em 2024, com reoneração a partir de 2025
Legislativo
Atualmente, produção e venda de cigarro eletrônico é proibido pela Anvisa; regulamentação pode render R$ 2,2 bilhões em impostos
Legislativo
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher altera o Código Penal que, atualmente prevê de 12 a 30 anos de prisão
Legislativo
De acordo com o texto, elas serão impedidas de participar do Programa Nacional de Reforma Agrária ou de licitações públicas. Também não poderão receber inc
Legislativo
Votação do texto tem sido adiada desde o semestre passado; desoneração será mantida em 2024, com reoneração a partir de 2025
Legislativo
Projeto de lei servirá como socorro às companhias aéreas, que estão endividadas e têm dificuldade com custos operacionais
1 2 44 45 46 193 194
© Copyright 2026. Portal Correio. Todos os direitos reservados.