Legislativo

Por ter sido alterado pelos senadores, projeto volta para reanálise na Câmara antes de seguir para sanção presidencial

Além de prever mecanismos de controle parental, o PL pretende dificultar práticas de bullying virtual e de abuso sexual

Objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente

Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, ...

Senador e em breve ministro do STF afirmou que conseguiu número suficiente de assinaturas para tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição

Proposta teve caráter de urgência aprovado e por isso segue direto ao plenário da Casa, sem passar pela Comissão de Constituição

Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Desafio para os parlamentares será conciliar as atividades parlamentares com a campanha. Eleições para prefeito e vereador acontecem em outubro

Projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval

Grupo defende que caso o presidente do Congresso não devolva MP ao executivo, o texto seja pautado na Câmara para que seja rejeitado em votação