Legislativo

Deputado Marcelo Crivella, autor da proposta, afirma que há maioria para aprovação do texto no plenário e espera promulgação na Semana Santa

Na Paraíba, os veículos com mais de 15 anos de uso são isentos de pagar o IPVA no Estado da Paraíba. A isenção é de forma automática.

Lista superou as assinaturas do processo da ex-presidente Dilma Rousseff, que chegou a 124 em 2016. Ao fim do processo, a petista teve o mandato cassado

Por ter sido alterado pelos senadores, projeto volta para reanálise na Câmara antes de seguir para sanção presidencial

Além de prever mecanismos de controle parental, o PL pretende dificultar práticas de bullying virtual e de abuso sexual

Objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente

Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, ...

Senador e em breve ministro do STF afirmou que conseguiu número suficiente de assinaturas para tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição

Proposta teve caráter de urgência aprovado e por isso segue direto ao plenário da Casa, sem passar pela Comissão de Constituição

Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Texto está em análise na Câmara dos Deputados