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Política

Legislativo
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
30/03/2026 10:55
(Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados) O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os ...
Legislativo
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
26/03/2026 08:28
(Foto: Carlos Moura/Agência Senado) O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime ...
Legislativo
Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara
25/03/2026 07:04
(Foto: Carlos Moura/Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de ...
Legislativo
Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime
25/03/2026 06:48
(Foto: Ricardo Stuckert/PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê ...
Legislativo
Lei garante transferência de servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica, na Paraíba
24/03/2026 10:05
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Uma lei que entrará em vigor em junho deste ano vai garantir às servidoras públicas estaduais da Paraíba em ...
Legislativo
Senado deve discutir projeto de lei que criminaliza a misoginia
23/03/2026 11:10
Texto, que deve ser analisado nesta terça-feira (24), criminaliza o ódio ou aversão a mulheres e insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo
Legislativo
Senado aprova projeto que determina uso de tornozeleira para agressores em casos de violência doméstica
19/03/2026 10:00
Segundo o texto, medida passa a ser imediata sempre que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher
Legislativo
Entenda a decisão de Dino sobre aposentadoria compulsória de juízes e seus desdobramentos
18/03/2026 11:06
(Gustavo Moreno/SCO/STF) A punição máxima aplicada a juízes que cometem infrações disciplinares graves vem sendo a aposentadoria ...
Legislativo
Lídia Moura cita preocupação com liberação de sprays de pimenta para mulheres: ‘Pode haver uma reação violenta’
12/03/2026 11:55
Em entrevista ao Correio Debate da 98FM, apesar de classificar a medida como positiva, ela revelou preocupação com a reação dos agressores
Legislativo
Câmara dos Deputados aprova venda de spray de pimenta para mulheres
12/03/2026 10:46
(Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), um projeto de lei que regulamenta a ...
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