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Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

08/05/2018 22:25

O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães de crianças com ...

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Aprovado reajuste do gás natural na Paraíba

01/05/2018 18:03

A partir desta terça-feira (1º) está mais caro usar o gás natural na Paraíba está. A nova realidade se apresenta conforme aprovação da ...

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Congresso aprova crédito extra de R$ 7,9 bi ao Orçamento 2018

25/04/2018 22:23

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (25) três projetos de lei que preveem o crédito extra de R$ 7,9 bilhões para o Orçamento de ...

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Aprovado Projeto de Lei que institui o Código do Direito e Bem-Estar Animal

25/04/2018 22:01

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ocorrida nesta ...

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PL destina 30% da receita de importados apreendidos para ensino básico

25/04/2018 11:57

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou, nessa terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 6.580/2016, ...

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Senado aprova plano de revisão periódica de gastos do Orçamento

24/04/2018 19:57

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que obriga o governo a elaborar um plano periódico de revisão dos gastos públicos, a ...

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CCJ aprova prisão para quem reproduz imagem de cadáver

18/04/2018 22:42

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (17) proposta que pune, com ...

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Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

17/04/2018 21:30

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação ...

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Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa com explosivo

27/03/2018 22:01

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com ...

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Comissão aprova parecer pela cassação de Luiz Antônio

27/03/2018 20:40

O vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), afastado na semana passada do cargo de prefeito interino, pode perder de vez o mandato. É que a ...

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