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O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relatório nas próximas semanas. “Em meados de ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado iniciou, nesta terça-feira (20), as audiências públicas para debater a proposta de ...
O Senador Marcos do Val (Cidadania-ES) entregou nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu parecer ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na próxima terça-feira (18) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido ...
Depois de uma discussão nessa quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu rejeitar, por 15 votos a nove, o ...
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Pollyanna Dutra (PSB), disse, ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val ...
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), único paraibano a fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
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