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Copom reduz juros básicos da economia para 10,5% ao ano

09/05/2024 07:30

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Ajuda prometida pelo governo federal ao RS já soma ao menos R$ 4,8 bilhões

09/05/2024 07:26

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Padrasto é preso suspeito de estupro de vulnerável contra quatro enteadas, no Agreste da Paraíba

09/05/2024 07:14

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Política

CCJ aprova reajuste das emendas impositivas para 2021

18/06/2020 12:49

Uma inovação na LDO-2021, proposta pelo relator Tião Gomes, estabelece que no ano que vem as emendas parlamentares, que constarem na lei, serão ...

Política

Aprovado projeto que impede suspensão do plano de saúde por dívida

09/06/2020 07:48

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei que impede a ...

Política

CCJ da ALPB aprova por unanimidade auxílio emergencial para artistas

08/06/2020 14:22

Depois de dois pedidos de vista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que se reuniu nesta ...

Política

Fundação PB Saúde é considerada inconstitucional pela CCJ da ALPB

11/02/2020 19:01

O consenso propagado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) para a votação do projeto que criava a Fundação PB Saúde, que seria ...

Política

CCJ encerra 2019 com quase mil matérias apreciadas

30/12/2019 10:43

Quase 40 reuniões e aproximadamente mil matérias analisadas. Esse é o balanço do trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...

Notícias

UFPB oferta 45 vagas para mestrado e doutorado em Direito

24/12/2019 07:04

O Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou edital com 45 vagas, sendo 30 ...

Política

Presidente da CCJ propõe audiência para discutir reforma da Previdência

12/12/2019 11:59

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Pollyanna Dutra, propôs, ...

Política

Senado aprova novo texto sobre repasse das emendas parlamentares

11/12/2019 08:42

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa terça-feira (10), a nova versão de uma Proposta de Emenda à ...

Política

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

21/11/2019 10:15

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde dessa ...

Política

CCJ adia para terça votação sobre segunda instância

20/11/2019 14:19

A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ...

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