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CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

24/04/2019 00:22

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (23), por 48 votos a 18, ...

Política

CCJ da Câmara deve votar nesta terça relatório da reforma da Previdência

23/04/2019 09:38

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação nesta terça-feira (23), na Comissão de ...

Política

CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça

15/04/2019 13:09

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à ...

Política

Delegado Marcelo Freitas será o relator da reforma da Previdência

28/03/2019 20:04

O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ...

Política

Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL

27/03/2019 00:32

A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta ...

Política

CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

25/03/2019 11:46

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição ...

Política

PEC que proíbe aborto poderá incluir as exceções da lei atual

16/02/2019 15:33

O Plenário do Senado Federal decidiu na terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o artigo 5º ...

Política

Camila pede vista de projetos que tratam sobre eleição casada e voto aberto

27/12/2018 13:10

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) pediu vista, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da ...

Política

PL proíbe retenção de salário por bancos para pagamento de dívidas

13/08/2018 09:22

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal avalia um projeto de lei que proíbe bancos de confiscarem salários para o ...

Notícias

Autorização para porte de arma poderá dispensar necessidade

21/07/2018 09:25

Qualquer cidadão poderá ser autorizado a portar arma de fogo independentemente de demonstrar efetiva necessidade, bastando atender a outros ...

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