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CCJ aprova prisão para quem reproduz imagem de cadáver
18/04/2018 22:42
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (17) proposta que pune, com ...
Notícias
CCJ vai analisar proposta que permite prisão após condenação em 2ª instância
10/04/2018 22:33
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Daniel Vilela (MDB-GO), designou nesta terça-feira (10) o ...
Política
Projeto coíbe propagação do discurso de ódio nas redes sociais
27/01/2018 12:39
A propagação de discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. É o que estabelece ...
Política
CCJ aprova PEC que destina recursos extras do FPM para municípios
29/11/2017 14:37
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Política
CCJ da Câmara aprova restrição ao foro privilegiado
22/11/2017 21:33
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o prosseguimento da Proposta de Emenda à ...
Política
Aprovado projeto que prevê desconto de 50% em concursos para doadores de sangue
08/11/2017 16:23
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ...
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