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Cobrança

Compras de até US$ 50 passem a ter a cobrança do Imposto (Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil) Os consumidores que costumam comprar em sites ...
Segundo o governador, a retirada imediata da Lei Estadual do ordenamento jurídico tem gerado impactos econômicos e sociais significativos
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) destacou nesta terça-feira (19) a chegada e distribuição das primeiras doses da vacina CoronaVac na ...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, na primeira quinzena de dezembro, 27 alertas destinados a gestores municipais por não ...
Com a renovação por mais 180 dias do Decreto estadual nº 40.134, de 20 de março de 2020, que estabelece estado de calamidade pública, devido à ...
Um projeto de lei que proíbe estabelecimentos de cobrar multa por perda ou extravio do cartão de ticket estacionamento foi aprovado na Assembleia ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu recorrer para manter a lei que suspende o pagamento de consignados pelos servidores públicos ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu a decisão que proibia o Banco Bradesco de realizar cobranças de créditos consignados com ...
O deputado federal Ruy Carneiro utilizou as redes sociais para cobrar do Governo do Estado as gratificações nos salários dos profissionais de ...
O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 4ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, emitiu uma decisão nesta sexta-feira (19) que suspendeu a eficácia ...
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