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Condenação

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar nesta sexta-feira (27) dois pedidos de habeas ...
Depois de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, a Justiça condenou 13 pessoas envolvidas na Operação Andaime – ...
A Johnson & Johnson foi condenada a pagar 4,69 bilhões de dólares a 22 mulheres que alegaram ter desenvolvido câncer nos ovários devido ao ...
Um habeas corpus foi concedido em favor do vaqueiro Jozimar Mendes da Silva, suposto mandante de homicídio, condenado a 30 anos de prisão em ...
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador Anthony Garotinho a uma pena de um ano e quatro meses de detenção pelos crimes de calúnia e ...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou o Botafogo-PB com a perda de dois mandos de campo e uma multa de R$ 15 mil. A ...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira ...
Foram condenados pela Justiça Federal na Paraíba a cumprir penas que variam de 1 ano e 6 meses a 15 anos de detenção, reclusão e multaOnze ...
O ex-prefeito da cidade de Condado, Eugênio Pacelli, foi condenado à prestação serviços à comunidade pelo período de cinco meses. A decisão ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve condenação imposta ao prefeito José Milton Rodrigues, de Alcantil, no Cariri da ...
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