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Condenação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve condenação imposta ao prefeito José Milton Rodrigues, de Alcantil, no Cariri da ...
O juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, condenou o ex-prefeito do Município, João Clemente Neto, a perda da ...
Os réus acusados do crime de latrocínio (roubo seguido de morte), praticado contra o policial militar José Janderson Pereira Bezerra em um ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da execução provisória da pena ...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta segunda-feira (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz ...
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela compra de joias, com objetivo de ...
Por unanimidade e em harmonia com parecer da Procuradoria de Justiça, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou às 18h08 desta terça-feira (20) recurso contra a decisão do do Tribunal Federal ...
Uma empresa de segurança, que atua em João Pessoa, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. A condenação ...
A prefeita da cidade de São José do Bonfim, Rosalba Gomes da Nóbrega, foi condenada pela Justiça por ato de improbidade administrativa e teve os ...
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