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Condenação

A Primeira Turma Recursal da Capital condenou um shopping de João Pessoa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma ...
Maria Celeste de Medeiros, acusada de encomendar a morte de seu irmão foi condenada por júri popular, na noite dessa quinta-feira (11) a cumprir ...
Os membros da Segunda Câmara Cível mantiveram, parcialmente, nesta terça-feira (9), a condenação da ex-prefeita do Município de Piancó, ...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quinta-feira (4) um documento reforçando o pedido de condenação do ex-presidente Luiz ...
O juiz titular José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba, a 103 km de João Pessoa, aplicou a um homem uma pena de ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso e manteve, por unanimidade, a condenação do ex-prefeito do Município ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, negou recurso de embargos declaratórios do ex-governador do Rio de ...
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou recurso a uma instituição bancária condenada a indenizar ...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar nesta sexta-feira (27) dois pedidos de habeas ...
Depois de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, a Justiça condenou 13 pessoas envolvidas na Operação Andaime – ...
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