Congresso

Foto: Ricardo Stuckert A análise do veto total ao projeto da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam está ...

Com projeto, empregador paga impostos sobre receita bruta da empresa; 1 milhão de empregos correm risco caso não haja sanção

Texto original previa apenas recursos para os ministérios. No entanto, presidência incluiu os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municí

Além do marco temporal, já considerado inconstitucional pelo STF, a possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações foi vetada

Médicos reuniram-se no Congresso Brasileiro de Reumatologia, realizado em Goiânia, para discutir os prós e contras no uso da substância

A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos

Após uma pausa de três anos por causa da pandemia, os congressos das Testemunhas de Jeová voltarão a ser realizados presencialmente em centenas de países

A partir de agosto, o Congresso terá que deliberar e votar 14 medidas provisórias (MPs) que ainda estão pendentes nas comissões mistas.

Em discussão no Congresso, o projeto do marco legal dos videogames pode triplicar os investimentos no setor nos próximos três anos.

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com ...